O lado bom da legalização da maconha na economia

PRINCIPAIS PAÍSES A LEGALIZAR A MACONHA

Argentina
A Argentina tem uma política amigável, “cada um na sua” com a maconha. Desde 2009 vigora uma lei que descriminalizou o uso de maconha, no entanto, você não pode vender, transportar ou cultivar, mas fumar um baseado na privacidade da sua casa é totalmente aceito.

Holanda
Totalmente liberado em áreas designadas para fumantes, como os famosos cofeeshops. Apesar de não ser legalizada, é amplamente tolerada em todas as formas de consumo.

Uruguai
Existem 2 Uruguais, antes e depois do Mujica. Ele fez com que a maconha fosse completamente legalizada. Você só precisa ter mais de 18 anos para poder comprar.

Suíça
A qualidade de vida não é a única coisa surpreendente na Suíça. Em um esforço para reduzir a compra ilegal, os suíços estão permitindo o cultivo de até quatro plantas de maconha por pessoa. As pessoas fumam em qualquer lugar, mas cuidado com a polícia nas ruas, se te pegarem com até 10g você será multado e ter sua erva confiscada. Portar acima de 10g é considerado tráfico.

Chile
É legal consumir maconha em casa e ter uma pequena quantidade para uso pessoal (5-10 gramas), e o uso medicinal também é permitido, mas é ilegal vender e comprar. Também é legal plantar em casa, contanto que seja para uso pessoal. Se você for pego pela polícia, eles irão apenas repreendê-lo, mas se você for pego comprando ou vendendo, a coisa fica séria pro seu lado.

EUA
A situação dos EUA é um pouco diferente, já que alguns estados já legalizaram o uso recreativo da erva, e alguns apenas o seu uso medicinal, enquanto outros ainda criminalizam o uso da maconha.

ECONOMIA

Legalizar maconha poderia render até R$ 6 bi em impostos;
Economia com sistema prisional chegaria a R$ 1 bilhão, de acordo com estudo divulgado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.
São Paulo – Legalizar a maconha no Brasil poderia render entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões por ano para os cofres públicos, de acordo com um estudo divulgado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.
Seria cerca de 40% do que o país arrecada hoje em impostos sobre bebidas alcoólicas e 60% da arrecadação com o tabaco.
A metodologia foi inspirada em um estudo feito em 2010 para o Instituto Cato por Jeffrey Miron, de Harvard, e Katherine Waldock, da New York University.
“Legalização significa menos violência, menos gastos do governo e a abertura de uma nova fonte de taxação. A experiência internacional mostra que a legalização funciona”, disse Miron em entrevista para EXAME.com no ano passado.
A maconha é a droga ilícita mais consumida do mundo. Nos últimos anos, experiências de legalização tem sido feitas com resultados promissores em lugares como o Uruguai e os estados americanos do Colorado e Washington.
Portugal, que descriminalizou todas as drogas há 15 anos, é hoje o país com as menores taxas de consumo entre jovens da Europa.

CONSUMO

O trabalho da Câmara usa dados de uma pesquisa sobre consumo de 2005, que estimou que 1,8% da população brasileira usa maconha mensalmente (ou 2,7 milhões de pessoas).
Tomando como base a regulação uruguaia, cada uma delas poderia comprar até 40 gramas de maconha por mês.
Com preço de US$ 1,20 o grama e cotação de R$ 3,60 por dólar, chega-se a R$ 4,20 por grama, R$ 2.073 por usuário por ano e um mercado total do tamanho de R$ 5,69 bilhões.
Mas essa é a estimativa sem aumento no consumo. Os críticos alegam que a legalização faria a demanda explodir, mas há quem aposte que o fim do fator “fruto proibido” causaria o efeito contrário.
No estado americano do Colorado, verificou-se um crescimento acima de 17% na prevalência mensal pós-legalização. Um aumento do tipo por aqui levaria o gasto anual em maconha para R$ 6,68 bilhões.

IMPOSTOS

Legalizar é a parte fácil; o difícil é regular. Impostos, por exemplo: se são muito pesados e aumentam demais o preço, o mercado clandestino continua atrativo. Mas se são muito baixos, o preço desaba, o consumo é incentivado e o Estado não consegue arrecadar.
O estudo da Câmara supõe que a maconha estaria sujeita aos mesmos impostos e alíquotas do cigarro. As empresas envolvidas pagariam CSLL, IPI, PIS/COFINS e Imposto de Renda em nível federal e ICMS em nível estadual (São Paulo foi usado como referência).
No cenário sem aumento de demanda, são arrecadados R$ 5 bilhões. Com aumento no uso, são R$ 5,9 bilhões para os cofres públicos.

GANHOS

A legalização da maconha também faria o país economizar o dinheiro atualmente gasto para perseguir, processar, julgar e manter presas as pessoas que usam e vendem a substância.
Desde 2006, a lei já estabelece que ninguém deve ser preso por ser consumidor. No entanto, como não há uma quantidade definida para separar usuário de traficante, essa confusão continua sendo feita (com prejuízo maior para negros e pobres).
O estudo estima que quase R$ 1 bilhão seria economizado no sistema prisional, mas que não há dados suficientes para estimar o impacto pontual sobre polícia e Judiciário, já que eles são estáveis em estrutura e número de funcionários e atuam sobre todo tipo de crime.

REGRAS PARA O USO DA MACONHA

Holanda: o governo holandês criou uma política que tolera o uso da maconha com algumas condições específicas. A venda só é legal em coffeeshops, cuja entrada só é permitida a pessoas que tenham idade acima de 18 anos. Os cafés não podem fazer propaganda das drogas e não podem vender mais que cinco gramas de maconha por pessoa por dia. Importante frisar, o consumo de maconha em Amsterdam não é legal, porém é tolerado sem punição.

Bangladesh: o uso da maconha é super tradicional no país. Na verdade, nem existem leis em Bangladesh relativas à maconha.

Coreia do Norte: na Coreia do Norte não há punição prevista para uso, cultivo e venda da maconha. Por lá, a maconha não é considerada uma droga.

Estados Unidos: Nos EUA, a maconha é ilegal na maioria dos estados. Existe uma lei federal que proíbe a erva, mas vários estados possuem leis mais brandas. No Colorado e em Washington, o uso e cultivo para consumo pessoal é legal, e o comércio permitido mediante licença estadual. Outros 19 estados americanos já autorizaram a cannabis para uso medicinal. Em outros estados do país o consumo e venda continuam sendo ilegais.

Jamaica: a lei jamaicana proíbe o uso, o cultivo e a venda da maconha, embora tudo isso aconteça por lá. Por enquanto o país não reprime muito quem utiliza a erva e há propostas para descriminalizar o consumo.

Portugal: Portugal foi um dos primeiros países da Europa a descriminalizar o uso de drogas, em 2001. Apesar da maconha não ser legalizada em Portugal, o consumo da droga em pequena quantidade não dá cadeia. Porém, o cidadão pode ser forçada a se internar em uma clínica de reabilitação se for flagrado diversas vezes com droga.

Espanha: o governo espanhol permite o plantio privado para consumo pessoal, assim como o uso em locais particulares. Em lugares públicos, o consumo da erva é punido com multa e confisco. A venda da droga é crime passível de prisão.

Caique, Débora, Guilherme e Nicole Polozzi.